Quais licenças open source têm valor jurídico?

Olá, eu sei que a gnu GPL tem valor jurídico e isso é o que coloca empresas no chinelo quanto a questão de usar código aberto em software fechado.

Mas fiquei pensando aqui com meus botões:
--quais são as licenças que têm peso jurídico?

Não acredito que somente a gpl seja assim e duvido muito que uma licença fraca feito a MIT tenha algum valor nesse sentido.

Então, alguém conhece algo sobre o assunto que possa compartilhar a respeito?

Obrigado.

Na verdade, GPL v2/v3 só impõem obrigações quando há distribuição do software ou de binários. Se o código GPL for usado apenas no servidor, de forma interna, sem entregar o programa ao usuário final, não existe obrigação de abrir o código.

Por isso, modelos SaaS normalmente conseguem usar código GPL sem precisar liberar o fonte, já que o usuário acessa apenas o serviço, não o software em si.

Essa "brecha" foi justamente o motivo da criação da AGPL. Diferente da GPL tradicional, a AGPL exige a disponibilização do código-fonte mesmo quando o software é usado via rede, ou seja, em um SaaS.

Então, o ponto não é se o software é fechado ou aberto, mas se há distribuição. GPL permite uso em SaaS sem abertura de código; AGPL não.

Uma alternativa para quem quer manter o software livre, mas ao mesmo tempo viabilizar uso comercial em produtos proprietários, é o modelo de dual licensing. Nesse modelo, o software é disponibilizado sob GPL para uso livre e open source, enquanto empresas que desejam utilizá-lo em contextos comerciais sem cumprir as obrigações do copyleft podem adquirir uma licença comercial separada.

Assim, o autor preserva a liberdade do software para a comunidade, ao mesmo tempo em que cria um caminho legal e sustentável para monetização.

@tipoff
Nossa cara, teu comentário foi bem completinho, foi além do que eu esperava!

E pensar que a GPL tinha essa falha histórica, o pior que em softwares que rodam no server não tem como nem mesmo auditar o assembly, pois nem acesso ao binário existe de verdade. deve ter uma porrada de código open sendo usado infligindo as regras da licença.

Vou pesquisar mais um pouco sobre essa conversa da GPL/AGPL e os SaaS, porque to por fora total.

Obrigado!

______________________________
https://nerdki.blogspot.com.br/ acessa ai, é grátis!

Valeu!

Esse assunto está bem fresco na minha memória, pois me bati bastante nessa questão de licenças recentemente, com um software de código aberto que criei hahaha

Se tu não quer que nenhuma empresa ou indivíduo reutilize seu código em produto fechado/proprietário, acho que AGPL é o caminho mais sensato.

@tipoff
Onde tu hospedou o projeto? Tá no github? Compartilha ai cara, deixa eu dar uma fuçada nele lá hahah


______________________________
https://nerdki.blogspot.com.br/ acessa ai, é grátis!

Mandei pra tu

Por isso é interessante o desenvolvedor implementar telemetrias ou easter eggs no software livre para:
1. Ele saber que o software está sendo usado por alguma empresa
2. Ter como provar judicialmente que aquele código é dele
3. Coletar provas do infringimento da licença

Na teoria é bonito você ver as licenças e como funcionam as suas aplicações, mas na prática, eu já trabalhei com empresas que não estão nem aí pra licença do software. Na cabeça delas: se está na internet pode usar, sendo que, um software pode ter o código aberto e não permitir reutilização.

Quando você publica um código-fonte em algum lugar como no GitHub e o seu projeto não tem nenhuma licença, o que vigora são os direitos autorais do autor, ou seja, você não pode simplesmente usar, redistribuir e modificar aquele projeto sem o consentimento do autor (o que vai contra o senso comum das empresas).

Eu percebo que falta muita maldade na galera que desenvolve software livre, eles não pensam em termos comerciais ou jurídicos, fazem software por hobby e por isso as empresas se aproveitam da inocência deles. Você pode reparar, quando alguém infringe alguma propriedade intelectual de alguma empresa, ele acionam o jurídico e os advogados vêm com os 4 pés no peito para te atacar, já os desenvolvedores em si não têm essa maldade e sequer sonham que seus códigos estão sendo usados para treinar IAs ou sendo usado por empresas sem seu consentimento.

Vide o caso do Instagrabber, um cliente de Instagram para Android totalmente livre. Eu usava esse APP e acompanhava todas as releases até que um dia os desenvolvedores tiveram que parar de desenvolver porque tomaram um DMCA Takedown da Meta, no Takedown os advogados deram 48 horas para eles fecharem todos os pull requests, pararem os commits e pararem de distribuir os APKs. Caso eles não cumprissem eles seriam processados por “roubo de dados” e por mais que o aplicativo não infringia nenhum direito autoral, os dados ainda eram de propriedade da Meta.

@cizordj
Caramba Cézar, é muita cara de pau uma empresa que rouba dados falar de roubo de dados hahaha Eu sei que é roubo de dados porque além do que se vê com vigiar ou espionar usuários, tem também o fato da licença pra usar sites como facebook ser um contrato unilateral, você concorda com meus termos e não ouço os seus! (algo nesse sentido).

Mas p0rra, é muita inocência mesmo programar software livre, eu uso e tal mas fico com pena de quem faz porque muito dessas pessoas nem mesmo exige um centavo pra usar tais softwares. O que na prática é como tu diz, sempre tem os aproveitadores.


______________________________
https://nerdki.blogspot.com.br/ acessa ai, é grátis!