Marco Civil da Internet - as soturnas previsões vão se confirmando

Câmara quer punir quem fala mal de político na internet (29/08/2015)

O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.

Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações.

Nesta mesma linha, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) apresentou, no início de junho, um projeto de lei (PL 1879/15) que obriga os provedores de internet e sites a coletar dados pessoais de usuários que postarem comentários em matérias, fóruns ou mesmo atualizações de redes sociais institucionais.

"No caso da internet, a responsabilização daqueles que, por ventura, pratiquem crimes é bastante complicada. Ainda que o Marco Civil [da internet] tenha avançado neste aspecto, ao estabelecer a obrigatoriedade de guarda de registros por provedores de acesso e de aplicações, o fato é que as informações tecnicamente coletáveis são, muitas vezes, insuficientes", acrescenta Silvio Costa

SamsonBurke escreveu:

To frito! Porque eu fiz uma piada com a Dilma e sera que isso vai me levar pra cadeia? Mais foi legal a foto da dilminha que eu postei na pagina dela http://i.imgur.com/tamXuzk.jpg
A liberdade indocil e domada pela propria desgraça -William Shakespeare