Não é fácil definir o termo "Software livre" ou "Software de fonte aberto" em poucas palavras, devido as múltiplas variantes que existem. Mas também não é complicado, já que a idéia em si próprio é simples. No entanto, antes de usarmos definições exatas, dediquemos um momento a explicar, de um modo relativamente informal, o que é que entendemos por software livre.

Idéia Geral de Software Livre

Há um verdadeiro problema quando falamos em inglês o termo Software Livre ("Free Software") há uma perigosa ambiguidade com relação ao termo FREE que significa, tanto 'livre' quanto 'grátis' por isso utiliza-se mais comumente o termo Fonte Aberta ("Open Source") que felizmente na nossa língua não existe nenhuma segunda palavra para o mesmo termo :) portanto, ao se falar em Free Software pense em Software Livre e não grátis pois existem empresas que já apostaram no crescimento do linux e portou vários dos seus aplicativos para o sistema e cobra-se taxar pela utilização.

Os principais traços que definem software livre são liberdade para:

• Usarem o software como desejarem, para o que desejarem, em tantos computadores desejarem e em qualquer situação tecnicamente apropriada
• Terem o software a sua disposição para o adequarem as suas necessidades. Com certeza, isso inclui melhorá-lo, corrigir os seus erros, aumentar a sua funcionalidade e estudar o seu funcionamento.
• Redistribuir o software a outros utilizadores, que poderão por sua vez utilizá-lo de acordo com as suas necessidades. Esta redistribuição pode ser gratuita, ou mediante contraprestação não especificadas de antemão.

É importante esclarecer que estamos falando de liberdade e não de obrigações. Isto é, os utilizadores de um programa livre podem modificá-lo se achar necessidade.

Para cumprir essas necessidades, existe ainda uma quarta condição básica e derivada das anteriores.

• Os utilizadores de uma parte do software devem ter acesso ao código fonte. O código fonte de um programa, geralmente escrito em uma linguagem de programação de alto nível, é absolutamente necessário para poder entender a sua funcionabilidade, para melhorar e/ou modificar o programa.

Licenças que regem os Software

Ao se fazer um programa para a plataforma unix é muito importante a escolha da licença a qual o seu programa ira melhor se adequar. Existem uma infinidade de licenças. Os autores podem escolher proteger o seu software com diferentes licenças segundo o grau com que desejar cumprir os seus objetivos e os detalhes que queiram assegurar. As licenças mais comuns são: GPL, LGPL, Artística, BSD, estilo MPL, etc., algumas vezes com levar variações. Agora você acha que eu vou falar sobre cada uma delas? Hã? Você quer saber sobre cada uma delas... é... então vou escrever, você venceu :p

GPL ("GNU General Public License, Licença Pública Geral de GNU")

Esta é a licença sob a qual é distribuído o software do projeto GNU. No entanto hoje é possível encontrar uma grande quantidade de software não relacionado com o projeto GNU distribuído sob a licença GPL ("como por exemplo o kernel do Linux").

A GPL foi concebida cuidadosamente para promover a produção de mais softwares livres, e por isso proíbe explicitamente algumas ações que possam levar a integração do software GPL em programas proprietários. A GPL está baseada na legislação internacional sobre copyright, o que assegura que seja efetiva. As principais características da GPL são as seguintes:

• permite a distribuição de binária, mas apenas se garantir também a disponibilização do código fonte;
• permite a redistribuição do código fonte;
• permite modificações sem restrições ("se o trabalho realizado também se enquadrar na licença GPL");
• e só é possível a integração completa com softwares cobertos pela GPL;

LGPL ("GNU Lesser General Public License, Licença menos pública geral de Gnu")

Também usada no projeto GNU, que permite a integração com quase qualquer outra classe de software, incluindo o software proprietário.

MPL ("Mozilla Public License, Licensa Pública de Mozilla")

É a licensa que a Netscape preparou para a distribuir o código de Mozilla, a nova versão do seu browser em redes. Em muitos aspectos é similar a GPL, talvez mais orientada para a empresa.

BSD ("Berkeley Software Distribuition, Distribuição de Softwares de Berkeley") A licensa BSD cobre, entre outros softwares, as libertações de BSD. É um bom exemplo de licença "permissiva", que não impõe quase nenhuma condição aquilo que o utilizador pode fazer com o soft, incluindo cobrar por distribuições binárias, sem a obrigação de incluir o código fonte. Em resumo, os distribuidores podem fazer quase qualquer coisa com o software, incluindo utilizá-lo para produtos proprietários. Os autores só desejam que o seu trabalho seja reconhecido. De alguma maneira esta restrição assegura uma certa quantidade de "publicidade grátis". É importante observar que esta classe de licença não inclui nenhuma restrição orientada a garantir que os trabalhos derivados continuem a ser software livre.

Outras licenças bem conhecidas são a licença QT ("escrita pela Troll-Tech, os autores da biblioteca Qt"), a licensa ARTÍSTICA ("uma das licenças sob as quais é distribuído Perl") e a licença do Consórcio X.

Renato Michnik de Carvalho

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