Fazendo o Processo Judicial Eletrônico (PJe) funcionar no Linux
Dica publicada em Java / Internet
Fazendo o Processo Judicial Eletrônico (PJe) funcionar no Linux
Conforme é do conhecimento de todos, o Poder Judiciário Brasileiro vem passando por um rápido processo de informatização, que levará em breve ao desaparecimento do papel.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Órgão de cúpula do Judiciário, criou o chamado PJe, que é na verdade uma infraestrutura completa de processo eletrônico a ser implantada pelos Tribunais e em uso pelo próprio CNJ. O PJe gerou uma série de críticas e discussões, consumindo vultosos recursos orçamentários e longo tempo para seu desenvolvimento, sem que contudo o sistema possa ser considerado como bom.
De qualquer forma, os Tribunais estão implantando progressivamente o famigerado PJe, trazendo uma série de problemas. Para se ter ideia, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região começou a receber o recurso chamado agravo de instrumento pelo PJe no dia 04.04.2016, mas para se utilizar o sistema é necessário se utilizar uma versão totalmente defasada do Firefox (versão 41 ou anterior), sob pena do sistema não funcionar (ao menos no Windows).
Em nosso escritório nunca conseguimos fazer o PJe funcionar adequadamente no Linux (usamos Arch) devido ao fato de que o certificado digital nunca era reconhecido. O problema se repete em alguns outros sistemas de processo eletrônico, como o do Superior Tribunal de Justiça.
Depois de muito quebrar a cabeça acabei por encontrar uma solução bem simples, que por sinal está na própria wiki do PJe, porém de forma um tanto "camuflada". Tentem procurar a informação e verão o que estou dizendo.
Primeiro devemos criar a pasta ".pje" no diretório do usuário":
mkdir ~/.pje
Feito isso, com o editor de sua preferência crie o arquivo ~/.pje/pkcs11.conf:
nano ~/.pje/pkcs11.conf
Feito isso, basta inserir duas linhas no arquivo:
No meu caso ficou assim:
A partir desses passos, o PJe reconhece o certificado digital e loga e assina os documentos normalmente.
Estou usando o icedtea-web como plugin do Java para o navegador, combinado como o Openjdk. Não sei dizer se a solução funciona com o JRE.
O interessante é que todas as versões do PJe que eu testei, em diferentes Tribunais, funciona normalmente mesmo com a versão atual do Firefox (45), enquanto no Windows simplesmente não funciona, sendo necessária a utilização de uma versão antiga do navegador.
Espero que a dica tenha ajudado.
Até a próxima.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Órgão de cúpula do Judiciário, criou o chamado PJe, que é na verdade uma infraestrutura completa de processo eletrônico a ser implantada pelos Tribunais e em uso pelo próprio CNJ. O PJe gerou uma série de críticas e discussões, consumindo vultosos recursos orçamentários e longo tempo para seu desenvolvimento, sem que contudo o sistema possa ser considerado como bom.
De qualquer forma, os Tribunais estão implantando progressivamente o famigerado PJe, trazendo uma série de problemas. Para se ter ideia, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região começou a receber o recurso chamado agravo de instrumento pelo PJe no dia 04.04.2016, mas para se utilizar o sistema é necessário se utilizar uma versão totalmente defasada do Firefox (versão 41 ou anterior), sob pena do sistema não funcionar (ao menos no Windows).
Em nosso escritório nunca conseguimos fazer o PJe funcionar adequadamente no Linux (usamos Arch) devido ao fato de que o certificado digital nunca era reconhecido. O problema se repete em alguns outros sistemas de processo eletrônico, como o do Superior Tribunal de Justiça.
Depois de muito quebrar a cabeça acabei por encontrar uma solução bem simples, que por sinal está na própria wiki do PJe, porém de forma um tanto "camuflada". Tentem procurar a informação e verão o que estou dizendo.
Primeiro devemos criar a pasta ".pje" no diretório do usuário":
mkdir ~/.pje
Feito isso, com o editor de sua preferência crie o arquivo ~/.pje/pkcs11.conf:
nano ~/.pje/pkcs11.conf
Feito isso, basta inserir duas linhas no arquivo:
library=<caminho_do_driver>/<nome_do_driver_pkcs11>
name=PersonalProvider
name=PersonalProvider
No meu caso ficou assim:
library=/usr/lib/libaetpkss.so.3.0.2635
name=PersonalProvider
name=PersonalProvider
A partir desses passos, o PJe reconhece o certificado digital e loga e assina os documentos normalmente.
Estou usando o icedtea-web como plugin do Java para o navegador, combinado como o Openjdk. Não sei dizer se a solução funciona com o JRE.
O interessante é que todas as versões do PJe que eu testei, em diferentes Tribunais, funciona normalmente mesmo com a versão atual do Firefox (45), enquanto no Windows simplesmente não funciona, sendo necessária a utilização de uma versão antiga do navegador.
Espero que a dica tenha ajudado.
Até a próxima.
1. Que tipo de certificado funciona? A1 ou A3?
2. Precisa de mais alguma dependência? como o safesign identity client? (não funciona no ubuntu 16.04)
Parabéns por compartilhar.