Lei 15.211

O MidnightBSD foi um dos *BSD que optaram por bloquear o acesso a usuários brasileiros em resposta a essa lei:
https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/03/19/dois-sistemas-operacionais-anunciam-saida-do-bras...;

Particularmente, não acho que seja necessário chegar a esse ponto. Existem diversas distribuições, como Slackware, Devuan, Void e Gentoo, que não dependem de systemd e tendem a preservar maior controle por parte do usuário. Essas alternativas continuam disponíveis e alinhadas com a filosofia de sistemas mais enxutos e previsíveis.

Além disso, mesmo nas distribuições mais populares, é improvável que mudanças controversas sejam adotadas sem resistência. A comunidade de código aberto costuma reagir rapidamente, seja por meio de patches, forks ou scripts que removam ou contornem funcionalidades consideradas problemáticas.

Se observarmos o merge citado no GitHub, a recepção já indica esse comportamento: a maioria dos contribuidores demonstrou reprovação à proposta. Isso reforça a ideia de que a comunidade ainda atua como um mecanismo de equilíbrio, especialmente quando surgem mudanças que impactam privacidade ou controle do usuário.

Toda essa palhaçada por causa de uns "energúmenos-zinhos" que querem coisas de adulto sendo menores de idade "porque é maneiro", fala sério... É como querer culpar o motorista que atropelou um pedestre porque o "tunheta" preferiu atravessar a via do que usar a passarela que está a 10 metros de distância...

É por causa de umas "mães" que ficam expondo a suas filhas na internet para tarado ver é que estamos com esse problema. Além disso temos plataformas de redes sociais como Kwai e Tiktok que não fazem nada.

No Brasil tudo é assim, ao invés de punir os criminosos punem todos... A coisa é muito simples, basta todos os sistemas operacionais usados por crianças trazerem o controle dos pais. (quando meu filho era menor de idade o Windows tinha essa ferramenta e funcionava perfeitamente.

Também tem essa... Pelo jeito o melhor a fazer é fechar tudo, devolver pros índios e pedir desculpas...

Eu já coloco a culpa nos pais, que dão o celular para a criança calar a boca e derreter o cérebro no TikTok e afins.

Link correto para a reportagem:
https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/03/19/dois-sistemas-operacionais-anunciam-saida-do-bras...

Como de praxe tem gente comentando, deturpando, fazendo tempestade em copo d'água sem, ao menos, passar uma rápida vista d'olhos no conteúdo da lei.
Quanto aos "sistemas operacionais", eu nunca vi um que viesse com conteúdo "impróprio para crianças e adolescentes" incorporado.
O LM até tem um "bloqueador de domínio" próprio, rudimentar, mas tem a muito tempo (+- uns 18 anos).

Com todo o respeito, o problema da Lei "Fecal" pode não afetar o Linux mas tem todo um contexto em cima disso. Essa lei vai fortalecer as bigtechs grandonas e meio que ferrar empresas menores por terem que implementar, por exemplo, reconhecimento facial para poderem operar dentro daquilo que atuam e isso custa recursos. Isso implica em mais dados de usuários sendo - sem trocadilho - dados de graça mais do que já se vê por aí no dia a dia do usuário já que não se verifica idade sem coletar dados. Conteúdos do Youtube? Imagine eu, que falo palavrão pra caramba nos meus vídeos sobre Linux, ter vídeos considerados "ecados" só porque eu disse algo que poderia levar a uma interpretação "ecática". Isso vai piorar o controle de conteúdo: vai virar censura, mais do que já vemos ocorrer. E como vão decidir o que seria impróprio para menores? O conteúdo da lei é vago quando diz:

dá para comparar com um certo exagero com o filme O Demolidor com o Sylvester Stallone onde o que era considerado minimamente prejudicial (até a falar palavrão) era proibido.
A lei é legal, tem que proteger esses $$$#$##@! mas tudo no Brasil é feito açodadamente ou pela metade mas quando se lê "Os produtos ou serviços deverão conter mecanismos que informem as crianças e os adolescentes, em linguagem apropriada, acerca da realização do monitoramento" é de fazer rir pois TODO MUNDO - adulto ou não - caga pra esse tipo de aviso, é como cigarro, bebidas e sexo, são para maiores de 18 anos mas a "menorada" vai lá e fuma, bebe e trepa.

E isso é só o início, aguarde mais pra frente, a tendência é piorar...

Pra quem quiser:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15211.htm

Eu li a lei inteira, esse negócio de verificação biométrica por reconhecimento facial só vai ser para coisas +18. Enquanto vídeos no youtube já tem essa restrição, é só marcar ao publicar vídeos que é para maior de 18 anos.



As medidas mais avançadas serão voltadas a sites de conteúdo impróprio. Não há nada nos repositórios do Linux que seja impróprio.

também concordo , eles podem bloquear em forma de protesto

Mesmo que tenha 1000 leis pra "proteger" os pirralhos, sempre terá algum tipo de brecha. Vou já lhe falar uma delas: uso de IA generativas!

Imagina o seguinte, o pedrinho tetudo tem a amiguinha aline que é muito bonitinha e pedrinho quer passar-lhe o cerol. Acontece que Aline não gosta de pedrinho tetudo e ai a opção de pedrinho de se aliviar é o xvidros, mas tá bloqueado pelo pai e mãe de pedrinho. Pergunta: numa situação dessa, vc acha mesmo que pedrinho tetudo não vai achar um jeito de usar uma IA com imagens de Aline e despir a moça? Digo, gerar imagens dela peladinha?

Obviamente, é muito fácil baixar um modelo de GAN (IA generativa) OU mesmo, é muito fácil criar um modelo próprio de GAN (difícil mas possível) e alimentar ela com qualquer imagem de Aline e gerar ela sem roupa e ai fazer o lêlêlê que quiser com as imagens dela, ou pior, pode-se jogar na internet e ai dizer que foi vazado do celular da Aline que tava junto com pedrinho porque pedrinho forjou tudo com IA.

Esperem pra ver, que depois dessa lei, vai aparecer mais casos parecidos com o que falei, como já vem acontecendo com uso de IA por qualquer sujeito.

NOTA:
--pode acreditar, esse exemplo do pedrinho existiu aqui no Brasil, eu vi na TV um moleque que fez exatamente isso com as fotos das coleguinhas da escola mas não foi tão falado na época.


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