Diminuição Maioridade Penal

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 02:32h

Você não entendeu, meu amigo Buckminster; eu vivi lá; eu passei 3 anos em uma favela. É a regra sim; eu descrevi um ou dois casos, mas podia começar a falar por exemplo do cara que mataram na frente de um bar porque mexeu com a namoradinha de um "de menor" (4 "de menor": mataram a porradas e enfiaram um cabo de vassoura no rabo), e do "de menor" que me cutucou com uma arma bêbado e foi tirado de perto por um adulto; ou do "de menor" que matou a namoradinha enforcada na cama, depois de transarem...

O FATO é que, em 3 anos, o que vi como padrão foi: adultos pisam mais leve. Saem 3 adultos e 3 menores em 6 assaltos: os adultos voltam com grana, os menores voltam com grana e mortes. E sabe porque isso? Porque estão acostumados com a impunidade já desde muito antes de isso ser um questionamento na sua vida ou na minha. Cada jurista ou filosofo social que pensa sobre isso parece que imagina que a situação começou quando começaram a pensar sobre isso. Fazem 6 ou 7 anos que nós pensamos sobre isso? Eles estão acostumados com a impunidade como cultura local fazem 40 anos.

__________________________

E quanto a qualquer mudança penal ser um passo a pena de morte, realmente não. A pena de morte dependeria de uma mudança constitucional; mudanças penais não. Têm tanto peso constitucional quanto mudanças em leis civis.

E - por favor entenda minha ironia - quanto a "uma criança de 15 anos armada ainda é uma criança": diga-me isso sob a mira de uma arma empunhada por um barbado, e não de dentro da biblioteca. ;) Eu já estive na situação. É UM HOMEM, e com poder de vida e morte sobre você e todos os seus pensamentos; e com muito menos a temer que outro homem um pouco mais velho.

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 02:54h

Mas uma coisa que você disse é bem verdade: uma alternativa a questão dessa redução seria a responsabilização dos pais. Nisso eu nunca tinha pensado... realmente iria segurar a molecada.

Mas existe também outra questão importante: a função primordial é "punir" ou retirar do convívio social? Se pensarmos que as cadeias servem para "punir", daí então ameniza-se completamente para menores e psicóticos não podem ser presos nessas cadeias; mas se existir uma função - a de retirar do convivio social - temos de repensar certas coisas (como o assassino do Glauco e do filho saindo do manicômio judicial agora, apos 3 anos, porque cumpre os requisitos: toma os remédios sem reclamar, tem boa relação com a família e nbão é agressivo com os enfermeiros (¬¬) Então, porque é louco e bonzinho, não merece ser "punido" e volta para as ruas... ele matou pensando na família a ser vítima; expliquemos aos sobreviventes o medo dos próximos anos.
Acho que é um bom exemplo de falhas de raciocínio a serem evitadas. Ele inclusive baleou um policial na fuga, e quando preso tentava deixar o país. Tá, é louco, e anda "bonzinho"... então, se não tem conciêrncia, não pode ser "punido". Mas, e daí? Solta na rua? Podia colocar de vizinho do legislador... mas esse obviamente nem passa pelo bairro onde o retardado pode morar, né? (mora do lado da faculdade em que quem fez cursinho caro estuda "Piaget na Educação")

Buckminster
(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 03:58h

É que isso tudo já vem de anos.

E se continuarmos confabulando vamos chegar sempre na mesma coisa: a tal da educação.
Nas favelas essas crianças tiveram o pai na mesma vida, o avô na mesma vida e assim por diante.
E os filhos deles terão a mesma vida.

E tirar do convívio social colocando na cadeia, nunca falta um para dizer que está sustentando os presos com os impostos. Além disso, construir cadeias não dá votos.

É uma bola de neve.

E essa porcaria de sócio-construtivismo foi o que acabou com a educação aqui no Brasil (Piaget, Vigotski, Emília Ferrero, Paulo Freire, etc).

E a tendência é piorar. Agora estão acabando com as séries e as salas de aula. Estão juntando turmas de 6ª a 9ª séries num bando de alunos divididos em grupos de 6. E os professores ficam por ali, à disposição para quando os alunos precisarem.
Isso não tem como dar certo. Um grupo de alunos (crianças e adolescentes) estudando sozinhos sem ter uma base.

E estão querendo colocar as crianças na escola desde os 4 anos. Isso é tirar dos pais a tutela dos filhos e colocar na mão do Estado desde pequenos.
E o Estado é isso aí que a gente está vendo. Essa bagunça toda, essa corrupção toda.

Esse negócio de alegar insanidade é o maior logro que já vi no sistema Judiciário. Isso não tem sentido. Então coloca-se o cara numa prisão para loucos e de lá nunca mais deve sair.
Se um sujeito normal que comete um crime uma vez na vida tem recuperação, um sujeito que alega insanidade está se declarando que não tem recuperação.
Agora não lembro de cabeça, mas esse negócio de colocar os loucos de volta ao convívio social porque é melhor para a recuperação deles partiu de um desses que vive querendo proteger as "minorias" e os "excluídos" em detrimento da maioria sã.
Esse papo furado todo.

E assim vamos indo, protegendo as "minorias" e despedaçando a sociedade em classes fazendo uns brigarem contra os outros.

E quanto à responsabilização dos pais, com certeza reduziria e muito esse problema dos menores delinquentes. Mas não é isso que eles querem. No momento em que os pais são responsabilizados, eles começam a prestar mais atenção nos filhos e se tornam cidadãos mais conscientes, mais responsáveis.
O que o ECA fez foi justamente o contrário, jogou os filhos contra os pais. E agora que a bagunça está feita, vamos deixar que o Estado na sua magnanimidade tome conta dos "menores".

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 04:17h

E na verdade as crianças carentes estão abandonadas quanto a educação em todos os âmbitos,e não só no formalmente chamado de "educação".
TODAS as instituições: família = pais ausentes e/ou ignorantes; estado = pobreza; igreja = padres pedófilos, ôba-ôba tipo "trem da alegria" e dogmas inexplicáveis; escola = tudo o que você já mencionou acima.
TODAS as instituições falham com os mais novos. Mas só que essa "bola de neve" chegou a um tamanho que realmente tornou-se em sociopatia e genocídio diário.

Sim, temos que consertar tudo o que está errado; mas temos de entender também - penso eu - que a função primordial do cerceamento de direitos não deve ser "punir", mas tem sua função de salvaguardar a sociedade de atividades mais hostis e deliberadas, e NO MOMENTO essa função mostra-se importante.

Claro que não acho correto colocar criminosos menores junto com criminosos maiores, mas menos ainda deixar criminosos que tornam-se maiores no convívio com menores. Essa é a forma como está hoje: se um criminoso de 17 aos e 363 dias comete um crime, fica até os 20 anos entre os de 14 e 15. Por uma proposta como a do alkmin - a exemplo - um criminoso de 17 anos e 363 dias fica até os 18 anos junto com os de 15 e até os 23 entre adultos. E um de 15 anos e 363 dias também: fica até os 18 entre os menores e até os 21 entre os adultos. Parece-me coerente.

________________________

Acho que vale lembrar de Durkeine; não sou lá muito fã da maioria do que ele diz, mas tem algo realmente verdadeiro e importante:
O crime sempre existiu e sempre vai existir. Mas quando o crime toma uma proporção na qual passa a atrapalhar o "andar" de uma sociedade, então tem-se um problema sério. Mas só que tem uma coisa: quando isso acontece, SEMPRE é culpa da própria sociedade.

Buckminster
(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 04:30h

Isso tudo são paliativos. Não vai resolver nada.
Ficar calculando idades não faz sentido.

Até porque não temos poder de decisão nenhuma. Nós, a população brasileira não decidimos mais nada faz anos.
Tudo já vem pronto de cima, sem importar se é o que a população quer.
Até essas nossas opiniões aqui não interferem em nada.

É mais como um desabafo.

Psicologicamente a coisa funciona mais ou menos assim: primeiro cria-se um problema que não tem solução, depois provoca-se uma discussão em torno desse problema que não tem solução onde cada um dá a sua opinião, e as opiniões são as mais variadas. Até que, como não houve um consenso (e não poderia haver mesmo, pois o problema não tem solução), vem uma solução lá de cima a qual todo mundo concorda porque já está cansado de discutir e não chegar a solução nenhuma. Essa solução não resolve nada, mas todo mundo fica satisfeito.

Parece loucura. Mas é mais ou menos isso que se vê hoje em dia.

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 04:38h

Hehehe... aí eu já tenho uma opinião bem pessoal sobre isso, e baseia-se em pura metafísica subjetiva, nem sei se vale colocações. Mas, em todo caso, resumindo essas opiniões pessoais: TUDO o que se diz tem inferência em algum lugar hora ou outra. Alguma sementinha sempre é plantada em alguma mente que "solta" dela por aí em várias formas diferentes, e algumas sempre tem interferência mais objetiva nos fatos hora ou outra. ;) E nem precisa a influência indireta acabar nos meios do poder, não... quando depois de voltas por aí acaba com uma pontinha na cultura ou na imprensa (e sempre alguma "onda" acaba lá), já faz algum efeito. ;)

#

Acho que "paliativo" é uma expressão um pouco desmerecedora, no caso. Não resolve o problema principal, mas ajuda algumas pessoas continuarem vivas essa noite. Claro que não pode esquecer do problema principal... mas resolve a ponto de ser diferença de vida ou morte pra muitas pessoas.

Buckminster
(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 04:41h

Isso que você está falando era assim há algum tempo atrás. Atualmente não.
A tal da sementinha não vinga mais. Os tempos são outros.
Antigamente isso que você está falando era a coisa mais certa. Hoje em dia é muita confusão. Você dá uma opinião para alguém, esse alguém concorda com você. Amanhã vem outro e dá uma opinião contrária. Esse alguém concorda com ela também e já muda de opinião.
Infelizmente é assim.

As pessoas não querem mais sentar e pensar, estudar os problemas, todo mundo quer uma solução imediata. E as coisas não são assim.

Mas não querem resolver os problemas. Colocar na cadeia tirando do convívio social, com o nosso Judiciário abarrotado de processos, as cadeias com gente saindo pelo ladrão?
Sinceramente, eu não vejo como a redução da maioridade irá resolver isso. Eu penso que acontecerá o contrário. Vai criar mais confusão ainda.

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 04:46h

Mas realmente não vejo isso como um empecilho... só voltas a mais. O cérebro não tem negação (exemplo: NÃO pense num elefante ^^). Sempre fica lá, fazendo parte de pensamentos futuros, concorde-se ou discorde-se... :)

Buckminster
(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 04:52h

Concordo. Só o fato de você falar NÃO pense num elefante, automaticamente a pessoa pensa num elefante.
Isso é técnica de induzir alguém a fazer o que você quer dizendo o contrário.
Depois você fala: - viu.. falei para você não pensar num elefante; porque você foi pensar num elefante?
E de qualquer maneira a pessoa acaba concordando com você, pois você sempre estará, aparentemente, com a razão.

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 05:00h

Hahahaha! A dialética não seria o único ponto do que eu quis dizer (talvez o principal, mas não o único), mas foi uma ótima ilustração dessa dialética. Hahahaha!
(E quem que disse que a dialética de Hegel é diferente da de Marx? Olha aê nosso amigo Buckminster mostrando o ponto de mutação entre elas!) HUAHUAHUAHUAHUA ^^

removido
(usa Nenhuma)

Enviado em 30/04/2013 - 05:14h

Sou a favor da diminuição.
Sou a favor da mudança do sistema prisional, preso, reducando, re seja lá o que têm que trablhar, produzir, estudar e produzir, não dá pra deixar um bando de marmanjo parado comendo e vestindo as custas dos "bestas" que pagam impostos.

px
(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 07:44h

concordo em partes, mas quem cria criminosos está sentado aonde vocês que são a favor, elegeram ao plenário, ou seja, como a sociedade pode criar miséria, falta de educação e crimes, muitas vezes estes menores já passaram muito + do que adultos, em sua maioria com uma vida "Normal" afinal julgar de fora sem sentir na pele é fácil, "ah, joga tudo na cadeia", belo jargão, sem ao menos "jogá-los" nas escolas antes.