Brasil apimenta a guerra do software livre

Esta notícia foi tirada do site: http://www.softwarelivre.org/.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando uma política recomendando que ministérios, agências federais e empresas estatais instalem software aberto, como o Linux, em vez de softwares patenteados, como o Windows da Microsoft, em novos computadores. Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, diz que a meta é que pelo menos 80% dos novos computadores que serão comprados pelo governo no próximo ano utilizem software de código aberto, embora isso não seja obrigatório.

O governo, incluindo estatais, é o maior consumidor de hardware e software do País e qualquer mudança em Brasília, portanto, deve ressonar pela economia. "Em nenhum momento vamos obrigar o uso de software livre. O mercado terá de escolher", diz Amadeu, que também está pressionando órgãos do governo a migrar quando possível de sistemas da Microsoft para software de código aberto em redes de computadores atuais. Mas "vamos usar o poder de compra do Estado para criar uma política tecnológica. O governo americano faz isso. Por que não podemos fazer o mesmo?", acrescenta.

O movimento de software livre no Brasil ganhou força desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu o governo em janeiro. Alguns Estados, como Rio Grande do Sul, já aprovaram leis encorajando o uso de software livre e um projeto de lei do PT pedindo o mesmo está ganhando apoio no Congresso depois de padecer por quatro anos.

Para Amadeu e seus aliados, o software aberto é fundamental para a redução de pesadas comissões de licenciamento e a concretização da meta social do governo de dar aos brasileiros mais acesso a computadores, e dar impulso à indústria de informática do país. Há também um elemento moral. "Software livre é como remédio genérico", diz Amadeu, referindo-se à cruzada do Brasil para encontrar alternativas baratas a caros remédios contra a aids. Neste caso, no entanto, não há ameaças de violação de patentes.

Empresários do País concordam que a redução nas comissões de licenciamento e o uso de software aberto podem beneficiar um país em desenvolvimento como o Brasil. Mas, como a Microsoft, muitos dizem que o governo está encampando uma batalha ideológica que poderia ferir a indústria do software brasileira e as exportações porque a maioria das empresas desenvolve produtos e aplicativos para a plataforma da Microsoft. "É um macarthismo digital", diz Cid Torquato, diretor da Camara-e.net, associação setorial da qual a Microsoft é membro. "O governo quer regras setoriais para software que são como dizer a pessoas destras que elas têm de usar a mão esquerda".

O debate toca o coração de questionamentos sobre os oito meses de governo petista. Lula conquistou investidores céticos com prudência orçamentária e êxito na aprovação da reforma da previdência. Mesmo assim, diz John Williamsom, do Instituto de Economia Internacional, em Washington, "minha preocupação é se o Estado fará alguma coisa para suplantar o mercado em políticas microeconômicas, como uma política industrial ou regulamentação".

O Brasil não é o único país onde a Microsoft enfrenta crescente oposição por proponentes do Linux ou outros softwares abertos. Governos locais e federais estão cada vez mais interessados nos softwares livres. Na semana passada, uma autoridade do governo do Japão disse que o país vai trabalhar com Coréia do Sul e China em um software livre como alternativa ao Windows.

A Microsoft, em resposta, está intensificando o lobby com governos em todo o mundo.

O Brasil, junto com China, Índia e Rússia, é estrategicamente importante para a Microsoft. O presidente do conselho da empresa, Bill Gates, esteve entre os primeiros executivos a se reunir com Lula para discutir o desenvolvimento de software no Brasil e as prioridades do novo governo.

"Não temos nada contra a Microsoft", insiste Amadeu, que usa um laptop com o Linux. Mesmo assim, Amadeu vislumbra o governo oferecendo no futuro incentivos para que empresas brasileiras troquem a Microsoft por aplicativos de código aberto. "O modelo de software fechado não é sustentável para países em desenvolvimento", diz.

A Microsoft enfurece-se com a mudança do pensamento oficial. Luiz Moncau, diretor de marketing da firma no País, diz que, enquanto o governo anterior "permitiu que o mercado decidisse que software comprar, o atual acredita que regulamentos funcionariam melhor que autonomia". Armada de estudos de mercado, a Microsoft está tentando mostrar ao governo como softwares patenteados podem ser mais eficientes em custos que o software livre, quando os gastos com serviços estão incluídos. "É difícil fazer a mensagem ser entendida", diz Moncau.