Filosofia do Open Source, um novo jogo?

Pensei em escrever o artigo, depois achei que era fora do contexto, acabei escrevendo motivado por discussões e colocações dos participantes.

Há algumas considerações românticas e outras preocupações legítimas sobre o open source quanto ao seu futuro. Esse artigo é apenas uma cogitação sobre um assunto deveras vasto e complexo e não tem nenhuma ilusão quanto a ser profundo, preciso e muito menos completo. Trata-se apenas de levantar uma hipótese, não tão popular, quanto ao que venha a ser o conceito de open source.

Vou resumir alguns conceitos que podem ser verificados na literatura pertinente e talvez soem como heresia às crenças oficiais vigentes, mas a veracidade (ou não) é verificável nos livros de história e outros bons livros.

Há um razoável consenso que o open source é a antítese do software proprietário no sentido de liberdade e vínculo de dependência. Esse aspecto, embora importante, não é a única motivação, talvez não seja a mais forte. A liberdade ou restrição no jargão desses conceitos seria a tragédia do jogo, onde o lado mais forte, ou o estamento (status-quo) impõe barreiras de entrada e restrições quanto às estratégia possíveis.

Substancialmente o open source libera a propriedade intelectual sobre o código, ou no jargão legal não há o privilégio da exclusividade. A estratégia do jogo do software comercial é o privilégio sobre o código fechado, suportado por um arcabouço legal que impede a cópia sem a devida compensação financeira, leia-se licença de uso.

A ideia da propriedade intelectual não é universal; nem mesmo foi consenso no passado nos países que hoje a defendem. Santos Dumont era contra patentes por achar que elas atrasam o progresso da humanidade. Os conceitos de justo e injusto são relativos e variam no tempo e em cada lugar. No momento passado a fascinação pela tecnologia superava a visão do lucro. A maioria das invenções nasceu elitista, e no momento seguinte a expansão industrial era tão grande que a ideia de patente parecia algo sem importância, todos copiavam e vendiam a produção completa. Com o passar do tempo a força da inovação passou a fazer grande diferença e a ideia de patente ganhou força.

Durante a guerra fria o lado comunista não reconhecia patentes do ocidente e vice versa. Algumas invenções russas como o navio utilizado para levantar outras embarcações flutuando são hoje de domínio público, o ocidente copiou sem dar satisfações e vice versa. Toda tecnologia disponibilizada (de domínio púbico) é tecnologia velha e pouco representa em competitividade.

No mundo inteiro o direito de uso exclusivo da propriedade intelectual é limitado por tempo, depois cai em domínio público, embora isso varie de um país para outro e há certos exageros. Se considerarmos as nuances e sutilezas sobre o que é novidade e o que não é novidade na tecnologia, de uma maneira geral, entraremos num pântano escuro e nebuloso. Note que a novidade é patenteada para evitar que a imitem de graça.

Na informática a paranoia de patentes ganhou dimensões exageradas, em parte e digo em parte mesmo, porque é uma tecnologia que muda rapidamente e com grande impacto.

Em algumas áreas da indústria, e na grande maioria dos produtos, a novidade não faz tanta falta, em especial porque as patentes tem tempo de validade limitado. Veja a indústria automobilística: quem inventou o freio ABS? E a injeção eletrônica. Todas as marcas têm isso e ninguém resmunga por patente.

Nesse caso o concorrente inventou um dispositivo que faz a mesma coisa, sem precisar olhar o do outro.

O jargão de um concorrente que não quer pagar os direitos de privilégio (royalties) diria o seguinte: "Não preciso de você, e não vou lhe pagar um tostão". Em alguns casos os concorrentes partem para o confronto como foi o caso da Sony Betamax, e o VHS das fitas de vídeo, hoje os dois são História para gente velha. O DVD enterrou os ambos.

Na informática a oportunidade de fazer algo equivalente por outros caminhos é total. Escrever software, como mostra o software livre, não tem barreiras significativas, além do próprio cérebro.